Pessoa caminhando em direção ao amanhecer em estrada rural
Proposta institucional preliminar

RECOMEÇAR 360°

TRABALHO QUE TRANSFORMA

“Novas oportunidades. Novas trajetórias. Um futuro que recomeça.”

Programa Integrado de Reinserção Social, Qualificação Profissional, Trabalho, Remição de Pena e Fortalecimento Familiar.

CONHEÇA A PROPOSTA Idealização — SCHIRMANN GROUP
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Silhueta de pessoa observando a cidade ao amanhecer
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02O desafio da reinserção social

O cumprimento da pena não precisa significar o fim das oportunidades.

O retorno ao convívio social e ao mundo do trabalho envolve barreiras que se acumulam e se reforçam mutuamente.
  • 01Dificuldade de acesso ao emprego
  • 02Ausência de qualificação profissional
  • 03Fragilidade dos vínculos familiares
  • 04Vulnerabilidade econômica
  • 05Preconceito e estigma social
  • 06Falta de acompanhamento continuado

O Recomeçar 360° pretende contribuir para o enfrentamento dessas barreiras de forma articulada com a rede pública e social — sem a pretensão de ser solução única para um problema que é complexo e coletivo.

03A proposta Recomeçar 360°

Uma oportunidade de reconstruir trajetórias.

O programa articula trabalho autorizado, qualificação, remição legal, apoio familiar e reinserção produtiva em um ciclo integrado — cada dimensão reforça as demais.
360°
04A jornada do participante

Dez etapas, um percurso acompanhado.

Cada participante percorre uma trajetória estruturada, do ingresso à preparação para novas oportunidades. Selecione uma etapa para conhecer seus detalhes.
01

Avaliação de elegibilidade

Verificação, pelos órgãos competentes, dos requisitos legais, disciplinares e de segurança para participação.

05Trabalho em benefício da comunidade

Trabalho que aprende. Trabalho que contribui.

Atividades produtivas de interesse público que podem gerar aprendizado para o participante e benefício concreto para a comunidade.
Equipe recuperando carteiras escolares em pátio de escola

Recuperação de mobiliário escolar

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Linha de seleção em agroindústria

Atividades agroindustriais

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Conservação de escolas
Manutenção de áreas públicas
Pintura e pequenos reparos
Jardinagem
Recuperação de mobiliário
Oficinas produtivas
Apoio logístico compatível
Atividades agroindustriais autorizadas

Todas as atividades dependerão dos instrumentos legais firmados, das condições de segurança e da elegibilidade de cada participante, conforme decisão dos órgãos competentes.

06Oficinas produtivas

Aprender fazendo. Fazer aprendendo.

As oficinas conectam aprendizagem prática, desenvolvimento de competências profissionais e preparação para oportunidades futuras no mercado de trabalho.
Oficina de marcenaria

Marcenaria

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Competências que poderão ser desenvolvidas

  • Leitura de projetos
  • Corte e montagem
  • Acabamento
  • Uso seguro de ferramentas
07Qualificação profissional

Aprender uma profissão é ampliar possibilidades.

A formação profissional e a certificação ampliam a empregabilidade e fortalecem a autoestima e a autonomia.
Instrutor orientando alunos em curso de instalações elétricas
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  • Cursos técnicos e profissionalizantes
  • Formação prática supervisionada
  • Educação financeira
  • Segurança no trabalho
  • Certificação, quando aplicável
  • Preparação para o emprego
  • Orientação profissional

Os cursos serão definidos conforme as necessidades regionais, os parceiros formadores e a viabilidade operacional.

08Remição de pena · Lei nº 7.210/1984

Trabalho e educação como instrumentos legais de remição.

O artigo 126 da Lei de Execução Penal prevê que a pessoa condenada que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir parte do tempo de execução da pena por trabalho ou por estudo.
Por trabalho
DIA 1
DIA 2
DIA 3
→
1 DIA
REMIDO

3 dias de trabalho elegível podem corresponder a 1 dia de pena remido.

Art. 126, § 1º, inciso II, da LEP.

Por estudo
4 H
4 H
4 H
→
1 DIA
REMIDO

12 horas de frequência escolar elegível, divididas em no mínimo 3 dias, podem corresponder a 1 dia de pena remido.

Art. 126, § 1º, inciso I, da LEP.

Não é automática

A remição não é um benefício automático: depende do cumprimento de requisitos jurídicos.

Decisão judicial

O reconhecimento compete ao juízo da execução penal, ouvidos o Ministério Público e a defesa.

Papel do programa

Organizar registros fidedignos de jornada e frequência e encaminhá-los às autoridades competentes.

09Remuneração e autonomia financeira

Trabalho, dignidade e responsabilidade.

01

Remuneração conforme a legislação

Observância das regras legais aplicáveis ao trabalho da pessoa privada de liberdade.

02

Respeito às condições do trabalho prisional

Jornada, segurança e condições adequadas, conforme a LEP e normas correlatas.

03

Organização da renda

Orientação para o uso responsável dos recursos, inclusive em apoio à família.

04

Educação financeira

Conteúdos práticos de planejamento, orçamento e consumo consciente.

05

Formação de pecúlio, quando aplicável

Reserva prevista em lei, a ser disponibilizada no momento da liberdade.

06

Preparação para autonomia econômica

Bases para a sustentação própria e familiar após o cumprimento da pena.

A possibilidade de remição não substitui a obrigação de remuneração legalmente aplicável. Remição e remuneração são institutos distintos e complementares.

Família brasileira reunida à mesa da cozinha
10Fortalecimento familiar

Quando uma pessoa recomeça, sua família também pode recomeçar.

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Assistência e orientação social
Fortalecimento de vínculos
Apoio à organização familiar
Encaminhamento aos serviços de educação
Encaminhamento à rede de saúde
Educação financeira familiar
Atenção a filhos e dependentes

O acompanhamento familiar será voluntário, realizado por profissionais especializados e respeitará integralmente a privacidade das famílias.

11Preparação para a liberdade

Da formação à oportunidade profissional.

Ações estruturadas para apoiar a reintegração ao mercado de trabalho e à vida em comunidade.
  1. 01Currículos
  2. 02Entrevistas
  3. 03Orientação profissional
  4. 04Encaminhamento ao emprego
  5. 05Formação complementar
  6. 06Apoio ao trabalho autônomo
  7. 07Acompanhamento na transição

As oportunidades profissionais não são garantidas. Elas serão buscadas ativamente por meio de parcerias com empresas, instituições e a rede pública de trabalho e emprego.

12Rede de Empresas do Recomeço

Uma rede de oportunidades para transformar realidades.

Proposta de criação de uma rede de empresas e instituições comprometidas com a qualificação e a empregabilidade dos participantes.

Setores potenciais

Agroindústria
Construção civil
Comércio
Alimentação
Logística
Manutenção
Tecnologia
Indústria

Formas de cooperação

CursosOficinasInstrutoresVagasMateriaisApoio institucional
Rede em formação. Nenhuma empresa ou instituição é apresentada como participante sem prévia formalização e autorização.
13Modelo operacional

Um programa estruturado, supervisionado e responsável.

A separação clara de competências garante segurança jurídica, responsabilidade institucional e eficiência na execução.

Entidade social executora

A definir

Responsável pela execução social e pelas obrigações assumidas no instrumento jurídico.

Órgãos da execução penal

Elegibilidade, autorizações, segurança e acompanhamento penal.

Instituições formadoras

Qualificação profissional e certificação.

Órgãos públicos e empresas

Cooperação operacional, conforme instrumentos válidos.

Schirmann Group

Idealização e potencial apoio ao planejamento e à gestão.

14Governança e transparência

Responsabilidade em cada etapa.

Princípios que orientarão a estruturação, a execução e a avaliação do programa, em conformidade com a legislação e com as boas práticas de gestão social.
Governança institucional
Integridade
Segurança jurídica
Supervisão técnica
Gestão de riscos
Controle documental
Prestação de contas
Proteção de dados
Avaliação independente, quando necessária
Transparência de resultados

O tratamento de quaisquer dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

15Passaporte Recomeçar

Acompanhamento individual. Resultados verificáveis.

Conceito de uma futura plataforma digital para acompanhamento social e profissional de cada participante, com registros seguros e auditáveis.
Passaporte RecomeçarDados fictícios

Participante Exemplo 000

Plano individual ativo · Etapa 5 de 10 — Formação e qualificação

Cursos

Eletricidade básica
Segurança do trabalho
Educação financeira
Panificação

Frequência (ilustrativa)

Certificações

Registros administrativos

Relatório de atividadesEncaminhado

Controle de jornadaEm análise

Encaminhamento profissionalPendente

“Conceito de ferramenta digital para desenvolvimento futuro.”

Imagem ilustrativa com dados fictícios. Nenhum registro real é armazenado.

16Impacto social e indicadores

Resultados que poderão ser acompanhados.

Matriz de indicadores proposta para monitoramento e avaliação do programa. Os valores serão apurados somente a partir da implantação.
—Pessoas atendidasIndicador proposto
—Cursos realizadosIndicador proposto
—Certificações emitidasIndicador proposto
—Atividades produtivas executadasIndicador proposto
—Encaminhamentos profissionaisIndicador proposto
—Permanência no trabalhoIndicador proposto
—Famílias acompanhadasIndicador proposto
—Empresas participantesIndicador proposto
—Serviços em benefício da comunidadeIndicador proposto
—Documentos encaminhados para análise de remiçãoIndicador proposto

Nenhum dos indicadores acima representa resultado já obtido. Trata-se de métricas propostas para acompanhamento futuro, sujeitas a validação com os parceiros institucionais.

17Sustentabilidade e expansão

Um modelo que pode crescer.

Implantação inicial proposta em Cascavel, no Oeste do Paraná, com potencial de expansão progressiva para outros municípios, regiões e estados.
  • Cascavel — PR · implantação inicial proposta
  • Municípios da região Oeste
  • Expansão estadual
  • Potencial nacional

O crescimento dependerá de

Viabilidade técnicaCapacidade de execuçãoParceriasAutorizaçõesInfraestruturaAvaliação dos resultadosDisponibilidade de recursos

O programa não está limitado a quantidade fixa de participantes, prazo definitivo ou orçamento predeterminado.

18Proposta de cooperação institucional

Recomeçar é construir novas possibilidades.

“O Projeto Recomeçar 360° propõe unir trabalho, qualificação profissional, responsabilidade institucional e fortalecimento familiar para desenvolver caminhos de reinserção social e autonomia.”

Esta apresentação manifesta a intenção de abrir diálogo com a Itaipu Binacional para avaliação da proposta e identificação de possíveis instrumentos de cooperação. Não há, até o momento, parceria, patrocínio ou financiamento formalizado.

RECOMEÇAR 360°

TRABALHO QUE TRANSFORMA

“Novas oportunidades. Novas trajetórias. Um futuro que recomeça.”